As políticas públicas para os arquivos municipais na perspectiva da legislação das capitais dos estados brasileiros

Autores

Palavras-chave:

Arquivos públicos municipais, política pública municipal de arquivos, municípios das capitais dos estados brasileiros

Resumo

O artigo aborda a fragilidade dos arquivos públicos municipais como atores na formulação, implementação e análise das políticas públicas nos municípios das capitais dos estados brasileiros. Nesta perspectiva, a pesquisa busca responder à seguinte questão: quais são os as instituições arquivísticas que preveem em seus dispositivos legais as políticas públicas municipais? O objetivo é identificar a política municipal de arquivos a partir da análise dos dispositivos legais (leis, decretos, portarias e resoluções) sobre os arquivos das capitais brasileiras. O estudo fez uso de metodologia exploratória e descritiva e de natureza qualitativa a partir de pesquisa bibliográfica sobre o conceito de arquivos públicos municipais, a origem e a problemática que envolvem as políticas públicas; e de pesquisa documental e análise dos dispositivos legais dos arquivos públicos municipais das capitais dos vinte e seis estados brasileiros, das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

Biografia do Autor

Juliana Loureiro Alvim Carvalho, Universidade Federal Fluminense (UFF)

E-mail: julianaalvim@id.uff.br. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6441100275049324. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8200-4838

Ana Célia Rodrigues, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Bolsista Produtividade em Pesquisa, PQ2/CNPq (2024). Pós-Doutorado pela Universidade de São Paulo (2015) e pela Universidad Carlos III de Madrid, Espanha, com bolsa CAPES (2014). Doutorado (2008) e Mestrado (2003) em História Social pela Universidade de São Paulo. Graduação em História pelo Instituto Superior de Ciências, Letras e Artes de Três Corações (1988). Especialização em Organização de Arquivos pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (1992) e pela Escuela Nacional de Archiveros do Peru, com bolsa OEA (1993). Bolsista Jovem Cientista UFF, PROPPI/UFF, pesquisa para metodologia do Programa de Gestão de Documentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, PGD RJ (2009-2013). Pesquisadora do projeto Evaluación de Documentos en Iberoamerica, financiamento do Conselho Internacional de Arquivos (2009-2012). Bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado, JCNE/FAPERJ, pesquisa Gestão de documentos, arquivos e acesso à informação: identificação dos requisitos da transparência administrativa nos municípios da Grande Rio (2016-2019). Coordenadora do Projeto PDPA 4408, Um arquivo público municipal para Niterói: gestão de documentos, acesso à informação e transparência na administração pública no horizonte da história e da cooperação regional do Leste Fluminense, financiamento do Programa PDPA, parceria Prefeitura Municipal de Niterói/UFF/FEC (2020-2022). Membro do Comitê Assessor de Pesquisa do Comitê Multidisciplinar de Pesquisa da PROPPI/UFF (2013-2018) e coordenadora da área de Ciências Sociais Aplicada (2017). Coordenadora do Curso de Arquivologia, UFF (2011-2013) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, PPGCI, UFF (2015-2019). Líder do Grupo de Pesquisa Gênese Documental Arquivística, UFF/CNPq (desde 2009). Atualmente é Professora do Departamento de Ciência da Informação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense, PPGCI/UFF. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia, atuando principalmente nos seguintes temas: diplomática e tipologia documental; identificação arquivística, classificação em arquivos, avaliação documental, políticas públicas de gestão de documentos e arquivos, com ênfase em municípios.

Renato de Mattos, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Informação (GCI) e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador do curso de graduação em Arquivologia da Universidade Federal Fluminense (UFF). Bacharel (2006) e Licenciado (2007) em História pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre (2009) e Doutor (2015) em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), ambos com bolsa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Bolsista do programa Jovem Cientista do Nosso Estado (JCNE) da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Integrante do Honório: Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas Arquivísticas. Coordenou o projeto "Acervo Documental da Secretaria do Patrimônio da União do Rio de Janeiro (SPU/RJ)", cooperação interinstitucional entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Superintendência do Patrimônio da União do Rio de Janeiro (SPU/RJ), vinculada ao Programa de Modernização e Gestão do Patrimônio Imobiliário da União do Ministério da Economia e financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Tem experiência na área de Arquivologia, com ênfase nos seguintes temas: arquivos pessoais, acervos presidenciais e arquivos privados de interesse público e social. É também pesquisador em História do Brasil, com ênfase em história política e administrativa do período joanino e história e historiografia de São Paulo colonial.

 

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Publicado

2026-06-01

Como Citar

Carvalho, J. L. A., Rodrigues, A. C., & Mattos, R. (2026). As políticas públicas para os arquivos municipais na perspectiva da legislação das capitais dos estados brasileiros. Revista Do Arquivo, (17). Recuperado de https://revista.arquivoestado.sp.gov.br/ojs/revista_do_arquivo/article/view/301

Edição

n. 17 (2025): 40 anos do SAESP e os desafios dos sistemas de arquivos no Brasil

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Copyright (c) 2026 Juliana Loureiro Alvim Carvalho, Ana Célia Rodrigues, Renato de Mattos

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