A Revista do Arquivo é o atual periódico eletrônico do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Uma revista online, de livre acesso, com publicação em fluxo contínuo e fechamento de dossiês temáticos semestrais. Tem como objetivo central estimular o debate e o diálogo entre pesquisadores e profissionais, de diferentes áreas do conhecimento, promovendo reflexões sobre documentos e informações de natureza arquivística em seus processos de gestão, preservação, difusão, acesso, pesquisa, educação e outras formas de expressão intelectual. Articula a produção de conteúdo científico nas seções desta plataforma com a divulgação de informações com abordagem mais ampla, de forma dinâmica e visual em um portal com seções editoriais.
lançamento de chamada: Lançamento de chamada
Está aberta a chamada de artigos para o dossiê “Arquivos digitais: humanidades digitais, inteligência artificial e soberania de dados”. As submissões serão aceitas até 01/08.
prorrogação de prazo de submissão: Prorrogado até 2/2 prazo de submissão para o dossiê da edição nº 17
A Revista do Arquivo propõe à comunidade ampliar a reflexão sobre os desafios dos sistemas de arquivos no Brasil, especialmente quando o Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP) completa 40 anos. O próximo dossiê temático da Revista tem como editoras convidadas Ieda Bernardes (DGSAESP-APESP) e Marcia Pazin (Unesp-Marília). O prazo de submissão de artigos, relatos, entrevistas, ensaios, notas de pesquisa e resenhas para composição deste dossiê temático foi prorrogado até 2 de fevereiro de 2025. Lembrando que a Revista do Arquivo está em fluxo contínuo para recepção, a qualquer momento, de trabalhos com tema livre, dentro do escopo da Revista, para enquadramento nessas mesmas seções. A chamada completa com a descriç˜ão dos eixos e a listagem de subtemas abarcados neste dossiê está disponível em https://revista.arquivoestado.sp.gov.br/ojs/revista_do_arquivo/announcement/view/8 As submissões devem acontecer pela plataforma online OJS da Revista do Arquivo em: https://revista.arquivoestado.sp.gov.br/ojs/revista_do_arquivo/about/submissions. As normas de submissão podem ser consultadas no mesmo local.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição n. 17 (2025) sobre SAESP e sistemas de arquivos
Chamada de Artigos - Edição nº 17 (2025) 40 ANOS DO SAESP E OS DESAFIOS DOS SISTEMAS DE ARQUIVOS NO BRASIL Editoras convidadas: Ieda Pimenta Bernardes, diretora do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP), do Arquivo Público do Estado de São Paulo, e Marcia Pazin, professora associada do Departamento de Ciência da Informação, da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp-Marília Submissões até 15 de janeiro de 2025 (prazo prorrogado: 2 de fevereiro de 2025). É com grande satisfação que informamos que está aberta a chamada pública para a submissão de artigos para a edição n.17 da Revista do Arquivo intitulada “40 anos do SAESP e os desafios dos sistemas de arquivos no Brasil”. O Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP) completa neste mês de outubro quarenta anos e foi instituído por meio do Decreto n. 22.789, de 19 de outubro de 1984 pelo então governador André Franco Montoro. O objetivo foi assegurar a preservação de documentos arquivísticos dos órgãos públicos do Estado de São Paulo, bem como a sua organização considerando as especificidades dos órgãos produtores, de maneira a garantir as condições de acesso à informação e os direitos do cidadão. Nesta edição comemorativa busca-se estimular os debates sobre os sistemas de arquivos em diferentes ambientes institucionais (universidades, organizações e instituições públicas e privadas, estados e municípios), assim como as experiências práticas de implementação tendo em vista as lacunas no campo da Arquivologia . Além de análises sobre os conceitos e categorias que envolvem a produção e organização do saber arquivístico em suas múltiplas dimensões tanto teórica como prática, colocando em evidência os desafios envolvidos na gestão documental. A edição será composta de dois eixos temáticos. No primeiro eixo é proposto um debate teórico-metodológico sobre os sistemas de arquivos e os desafios da gestão documental no país. Nele estendemos a chamada para as análises referentes aos sistemas estruturadores e estruturantes na administração pública, no sentido de pensar o papel dos arquivos públicos como órgãos centrais e normativos. O eixo temático será composto ainda de artigos de autores convidados que se propuserem a analisar aspectos do processo de implementação e desenvolvimento do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP). No marco do seu quadragésimo aniversário o intuito é propor uma análise crítica dos principais desafios enfrentados pelo SAESP ao longo da sua trajetória até a atualidade, bem como as estratégias utilizadas para contornar obstáculos. O segundo eixo temático concentra-se nas experiências práticas de implementação dos sistemas de arquivos e políticas arquivísticas em seus respectivos contextos específicos. Dessa forma, busca-se informar aspectos sobre como estas experiências se manifestaram na prática, pensando os principais desafios e possibilidades futuras na gestão documental. Para tanto, sugere-se que as propostas de submissão abordem de alguma maneira algum dos temas listados a seguir: Gestão documental Políticas públicas arquivísticas Sistemas de arquivos Eliminação segura de documentos: administração pública eficiente Sistemas estruturadores e estruturantes da administração pública (parâmetros de funcionamento e avaliação) Sistemas e redes de arquivos (opostos ou complementares) SIGAD e outros sistemas informatizados de gestão documental Sistemas de arquivo em instituições diversas Desafios na implementação das políticas arquivísticas Recolhimentos e transferências de documentos (resultados de um sistema ativo) Políticas públicas para arquivos estaduais e municipais Experiências na implementação dos sistemas de arquivos (no Brasil e no mundo) Produção documental digital e preservação dos originais Pensando o plano de classificação e a tabela de temporalidade Gestão documental nos currículos de cursos de nível superior Sistemas de arquivos nos currículos de graduação em Arquivologia O papel das comissões (permanentes) de avaliação de documentos nos órgãos setoriais/seccionais Formação/atualização sobre gestão documental no serviço público Jurisdição e o lugar do arquivo na administração pública. Os textos devem ser submetidos até o dia 15 de janeiro de 2025 (prazo prorrogado: 2 de fevereiro de 2025) no site da Revista do Arquivo: https://revista.arquivoestado.sp.gov.br/ojs/revista_do_arquivo/about/submissions. As normas para a submissão podem ser consultadas no mesmo endereço eletrônico. Cabe salientar que a Revista do Arquivo recebe artigos, relatos de experiência, entrevistas, ensaios, notas de pesquisa e resenhas para composição deste dossiê temático no prazo indicado, mas que está em fluxo contínuo para recepção, a qualquer momento, de trabalhos com tema livre, dentro do escopo da Revista, para enquadramento nessas mesmas seções.
prorrogação de prazo de submissão: Prorrogado até 29/2 prazo de submissão de artigos e relatos para edição nº 16
A Revista do Arquivo propõe à comunidade ampliar a reflexão sobre o tema da gestão e preservação digital. Inúmeras perspectivas e temas transversais podem ser abordados na forma de artigos originais, relatos de experiência, ensaios e resenhas, desde a incorporação das TIC aos processos de produção, uso e armazenamento de documentos e informações, até a promoção do acesso à informação, passando pela necessidade de se institucionalizar a governança e gestão de dados públicos, garantindo a proteção de dados pessoais. Este dossiê temático terá como editores convidados os professores Marta Lígia Pomim Valentim e José Carlos Abbud Grácio, ambos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus Marília. O prazo de submissão foi prorrogado até 29 de fevereiro de 2024. São 17 subtemas abordados nesta chamada: Desafios e perspectivas da preservação digital Formação e atuação profissional em preservação digital Competência em preservação digital Curadoria digital Gestão de documentos digitais Repositórios digitais confiáveis: preservação, acesso e difusão Experiências práticas em gestão e preservação digital Políticas e planos de preservação digital Tecnologias aplicadas à gestão e preservação digital Padrões aplicados à preservação digital Descrição de documentos digitais para preservação, acesso e difusão Modelos de preservação digital Consórcios e trabalhos colaborativos de preservação digital Auditoria e certificação no âmbito da preservação digital Ética no contexto da preservação digital Questões legais no contexto da preservação digital de documentos de arquivo Preservação de diferentes tipologias de documentos: páginas web; e-mail; audiovisuais; dados; fotografias/imagens Confira a íntegra da chamada de artigos na seção científica da Revista: https://revista.arquivoestado.sp.gov.br/ojs/revista_do_arquivo/announcement/view/3 As submissões devem ser realizadas nesta plataforma OJS pelo link que consta no início da página de submissões. Não serão aceitas submissões enviadas por e-mail.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição nº 16 (2024) sobre gestão e preservação digital
Chamada de Artigos - Edição nº 16, DEZEMBRO DE 2023 GESTÃO E PRESERVAÇÃO DIGITAL Editores convidados: José Carlos Grácio e Marta Valentim, ambos da Unesp Submissão até o dia 15 de novembro de 2023 *PRAZO PRORROGADO ATÉ 29 de fevereiro de 2024* O impacto das transformações digitais, na esfera pessoal ou no âmbito das instituições, vem provocando a constante necessidade de atualização e reflexão sobre como produzir, fazer a gestão, tratamento, preservação, segurança, acesso e disponibilização de documentos e informações arquivísticas em ambiente digital. Como fazer a eliminação, transferência ou recolhimento de documentos digitais? Como implantar repositórios arquivísticos digitais confiáveis? Como processar os acervos legados e como garantir a produção segura e controlada de novos conjuntos nato-digitais ou digitalizados? De nossas escolhas presentes depende a capacidade de assegurar direitos e disponibilizar os documentos como elementos de prova e informação. Estamos diante do desafio de assegurar às futuras gerações a preservação de um inestimável patrimônio documental. Neste sentido a atual edição de Revista do Arquivo propõe à comunidade ampliar a reflexão sobre o tema Gestão e Preservação Digital. Inúmeras perspectivas e temas transversais podem ser abordados na forma de artigos originais, relatos de experiência, ensaios e resenhas, desde a incorporação das TIC aos processos de produção, uso e armazenamento de documentos e informações, até a promoção do acesso à informação, passando pela necessidade de se institucionalizar a governança e gestão de dados públicos, garantindo a proteção de dados pessoais. Confira abaixo os subtemas que esperamos abordar neste dossiê da Revista do Arquivo n. 16, que pretende ser um espaço de reflexões a respeito das várias questões e desafios que estão colocados aos arquivos e para os quais se esboçam respostas, impasses e soluções. 1. Desafios e perspectivas da preservação digital As mudanças que vêm ocorrendo nos impõem novos desafios e perspectivas no que tange à preservação digital e trazem à tona a necessidade de discussão em torno desta problemática complexa. Desenvolvimento de políticas e planos de preservação digital como estratégias para dar suporte e segurança aos processos de transformação digital. Como as instituições estão se preparando para a sustentabilidade da preservação digital? 2. Formação e atuação profissional em preservação digital Debates, reflexões e proposições sobre a incorporação da temática no currículo dos cursos de graduação e pós-graduação, para a atuação desses profissionais, de forma eficiente e de qualidade, no que tange à preservação digital. 3. Competência em preservação digital A preservação digital envolve diversas áreas e demanda profissionais com competências específicas, que devem atuar de forma colaborativa. Nesse sentido é necessário discutir e conhecer quais são esses profissionais e suas competências. 4. Curadoria digital Abordar aspectos relevantes da preservação e na curadoria digital no contexto contemporâneo, enfocando tanto o momento atual quanto futuro. 5. Gestão de documentos digitais Abordar aspectos da gestão de documentos digitais ao longo do seu ciclo de vida, visando a eficiência e eficácia organizacional. 6. Repositórios digitais confiáveis: preservação, acesso e difusão Debates, reflexões e proposições sobre o que é um repositório digital confiável, nos contextos de preservação, acesso e difusão, e os aspectos relacionados à sua administração na atualidade e no futuro. Como implementar e monitorar repositórios seguros para armazenamento e controle de documentos intermediários e permanentes. 7. Experiências práticas em gestão e preservação digital Relatos de experiências e vivências práticas em gestão e preservação digital. 8. Políticas e planos de preservação digital Debater sobre as políticas e planos de preservação digital de documentos de arquivo, ressaltando a importância de as instituições compreenderem todos os processos arquivísticos envolvidos, bem como o papel das pessoas, da tecnologia e da estrutura organizacional. 9. Tecnologias aplicadas à gestão e preservação digital Discutir sobre as tecnologias atuais aplicadas à preservação digital para garantir que o documento digital não perca o seu valor (integridade, autenticidade e fidedignidade). Softwares, microsserviços e automação versus a necessidade de tratar e processar dados e informações em escala e de forma controlada. Experiências e dificuldades de integração entre as políticas arquivísticas e as TICs. Inteligência artificial (IA) aplicada ao tratamento de acervos arquivísticos: preocupações e potencialidades. 10. Padrões aplicados à preservação digital Abordar os padrões aplicados à preservação digital evidenciando os aspectos relevantes para atender as demandas oriundas dos repositórios institucionais no que tange aos documentos digitais de arquivo. 11. Descrição de documentos digitais para preservação, acesso e difusão Abordar os requisitos arquivísticos para descrição, acesso, difusão e preservação de documentos digitais, como o uso de metadados estruturados. Plataformas de difusão e impactos no registro das informações de descrição. 12. Modelos de preservação digital Abordar as inovações oriundas dos modelos recomendados e utilizados para a preservação digital, destacando suas características de preservação para repositórios arquivísticos digitais confiáveis. 13. Consórcios e trabalhos colaborativos de preservação digital Abordar a importância dos consórcios, redes de colaboração e/ou cooperação de preservação digital, destacando a evolução do estado da arte e a consolidação das boas práticas. 14. Auditoria e certificação no âmbito da preservação digital Discutir a importância do processo de auditoria e certificação referentes a todos os ambientes envolvidos. Modelos e requisitos de auditoria e certificação de preservação digital. Como escolher, desenvolver ou auditar sistemas (GEDs e SIGADs). 15. Ética no contexto da preservação digital Debate sobre a importância da proteção dos direitos à privacidade e inviolabilidade dos dados dos usuários, enfocando os aspectos éticos no que tange à aplicação e uso das novas tecnologias de informação e comunicação. 16. Questões legais no contexto da preservação digital de documentos de arquivo Abordar aspectos legais relevantes referentes à preservação digital de documentos de arquivo, como tabelas de temporalidade, planos de classificação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2019), entre outras. 17. Preservação de diferentes tipologias de documentos: páginas web; e-mail; audiovisuais; dados; fotografias/imagens Discutir sobre a preservação de diferentes tipos de documentos, os processos inerentes ao tipo documental, desafios e perspectivas futuras. As submissões devem ser realizadas nesta plataforma OJS pelo link que consta no início da página de submissões. Não serão aceitas submissões enviadas por e-mail.
prorrogação de prazo de submissão: Prorrogado até 24/4 prazo de submissão de artigos e relatos para edição n° 15
"Documentos cartográficos, de engenharia e arquitetura: desafios do tratamento arquivístico" é o tema do próximo dossiê da Revista do Arquivo, que tem Monica Frandi Ferreira e Noemi Andreza da Penha como editoras convidadas. submissão de artigos científicos e relatos de experiência foi prorrogado até 24 de abril de 2023. Confira aqui a íntegra da chamada de artigos e relatos de experiência para a edição nº 15 da Revista do Arquivo: https://revista.apesp.local/index.php/revista_teste/announcement/view/1
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos e relatos para edição nº 15 (2023) sobre documentos cartográficos, de engenharia e arquitetura
Chamada de Artigos - Edição nº 15, JUNHO DE 2023 DOCUMENTOS CARTOGRÁFICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Desafios do tratamento arquivístico Submissão até o dia 6 de março de 2023 Envie seu artigo ou relato de experiência. Teremos prazer em publicá-los. Os documentos cartográficos e os relacionados ao ambiente construído tais como os de arquitetura, engenharia, urbanismo, planejamento, paisagismo, design, etc., para além do seu valor original, probatório de atividades ligadas ao conhecimento e representação do território, planejamento e construção de edifícios e outras estruturas, têm seu uso estendido para outras finalidades, embasando pesquisas acadêmicas e intervenções no conjunto edificado. Encontrados em diversas instituições de custódia (públicas e privadas), esses documentos de arquivo carecem de orientações acerca do seu tratamento arquivístico, o que tem fomentado o debate em busca de parâmetros técnicos que considerem a diversidade dos conjuntos, a especificidade da gestão arquivística e que permitam revelar, ao público em geral, o potencial informativo desses documentos nas atividades de difusão cultural e ação educativa. Por esses motivos, documentos relacionados a essas categorias são tema do dossiê temático da edição nº 15 da Revista do Arquivo, que pretende acolher artigos e relatos de experiências sobre os desafios da gestão arquivística e as possibilidades de uso desses documentos que integram fundos e coleções salvaguardados nas diversas instituições de custódia. A seguir alguns exemplos: Os documentos[1] que propomos abordar neste dossiê possuem características formais variadas, cujos suportes, formas, formatos, gêneros e técnicas de registro das informações impõem desafios para aqueles que estão encarregados de sua gestão. Da produção dos registros, às ações para organização, preservação, acesso e difusão das evidências geradas nas atividades ligadas ao mapeamento, descrição, planejamento e concepção de ambientes, o desafio está em compreender o contexto de produção e em identificar a linguagem especializada utilizada na confecção de cartas, mapas, plantas, planos e projetos, para que, feito o tratamento técnico embasado nos princípios da arquivologia, o potencial informativo dos documentos possa ser revelado em sua plenitude. No caso de documentos de arquitetura e engenharia, conforme o Manual de tratamento de documentos de arquitetura, esses acervos contêm tipos documentais que registram as diversas etapas da atividade projetual (planejamento, concepção, execução e manutenção do espaço) e são produzidos nas distintas fases de representação do processo criativo (desenhos preliminares, desenhos de concepção e desenho de execução). Além dos registros textuais, os diferentes meios de expressão gráfica (desenhos esquemáticos, desenhos à mão livre, desenhos por instrumentos e desenhos assistidos por computador) produzem evidências que estão relacionadas aos estágios do processo de concepção do espaço (estudos, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo), em diferentes escalas (regional, urbano, edifício e objeto)[2]. Segundo VIANA (2015, p. 152) “Cremos que o modo de representação dos documentos de arquitetura são características expressivas de uma consciência estética ou de um pensamento. Mas, sobretudo, uma linguagem própria que cria uma realidade documental específica, que se manifesta de modo único. Assim, vislumbramos que os estudos que envolvem a gênese documental possibilitam um processo investigativo amplo de reconhecimento de todo contexto de produção, necessário a amparar a execução de funções arquivísticas”[3]. No que se refere aos acervos cartográficos, segundo Oliveira (1993, p. 84)[4] no seu Dicionário Cartográfico, entende-se por cartografia o “conjunto de estudos e operações científicas, artísticas e técnicas, baseado nos resultados de observações diretas ou de análise de documentação, visando à elaboração e preparação de cartas, projetos e outras formas de expressão, bem como a sua utilização”. Ainda o Decreto n. 89.817[5], de 20 de junho de 1984, que estabelece as normas técnicas para a produção cartográfica nacional, acaba por descrever algumas das caraterísticas do tipo de serviço que gera o documento cartográfico. Em seu parágrafo quinto assim se expressa: “Serviço Cartográfico ou de Natureza Cartográfica - é toda operação de apresentação da superfície terrestre ou parte dela, através de imagens, cartas, plantas e outras formas de expressão afins, tais como definidas no art. 6º do DL 243/67[6] e seus parágrafos.” As tipologias de cartas definidas neste Decreto de 1967 são as de representação plana gráfica e a convencional. Em meio aos problemas cotidianos de gestão desse tipo de acervo, a chamada para a Revista do Arquivo nº 15 propõe a reflexão crítica dos profissionais envolvidos com o tratamento técnico desses documentos e dos interessados na consulta e abordagem, seja pelo valor probatório original, seja pelo valor secundário, informacional e de pesquisa, destacando: A compreensão do contexto de produção dos documentos, com a identificação das entidades produtoras e acumuladoras, da legislação que regula sua função e atividade e das diversas fontes relacionadas aos documentos de arquivo. No processo de gestão documental - os documentos cartográficos, de arquitetura e engenharia são levantados nos instrumentos de gestão, Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos, pergunta-se então: quais os critérios para determinação de valores aos documentos no âmbito público? A definição da política de constituição de acervo, com a exposição de critérios de aquisição e incorporação de fundos e coleções de documentos de arquitetura, em instituições públicas e privadas. A identificação da tipologia documental, com a definição de elementos utilizados nas diversas etapas da atividade de produção, as distintas fases de representação do processo criativo, os diferentes meios de expressão gráfica e os estágios do processo de representação e concepção do espaço, em diferentes escalas. O estabelecimento de procedimentos para preservação dos acervos, com relatos das iniciativas para melhorar as condições dos suportes com ações de conservação preventiva e com operações de acondicionamento, armazenamento, reprodução e acesso aos documentos analógicos e digitais. A apresentação da política de acesso aos acervos, considerando direitos autorais e disponibilização e restrição da informação pública e de interesse social. A comunicação das iniciativas de difusão cultural e ação educativa, por meio das atividades de extroversão do acervo, de modo a atingir diferentes públicos. A exposição das possibilidades de pesquisa historiográfica e de intervenção no ambiente construído, embasadas em documentos de arquivo. Dito isso, receberemos a submissão de ARTIGOS que abordem o tema proposto, sob os mais diversos enfoques. Incentivamos também a produção de textos no formato de RELATO DE EXPERIÊNCIA sobre todas as etapas da produção documental e do tratamento arquivístico. O seu artigo ou relato será muito bem-vindo! Fica, portanto, lançado o desafio. Esperamos que essa edição nº 15 da Revista do Arquivo se apresente como um contributo para que os arquivos sejam socialmente visibilizados e incorporados como componentes da Democracia, tão essencial em nosso tempo. Os artigos científicos serão submetidos a dupla avaliação cega e os demais gêneros de escrita serão avaliados pelo corpo editorial da Revista. As produções escritas deverão ser enviadas até o dia 06 de março de 2023, para o e-mail: revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação disponibilizadas no link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/normas_para_publicacao.php. Notas [1] A definição desses documentos arquivísticos, que englobam espécies como mapas, plantas, croquis, desenhos técnicos, maquetes e afins, não é consensual em termos de terminologia na arquivologia. O Conselho Internacional de Arquivos (ICA) possui uma seção voltada para o que foi convencionado como documentos de arquitetura (Section des archives d’architecture). Alguns arquivos brasileiros, como o APESP, mantêm repartições administrativas denominadas de cartográfico, responsáveis pelo tratamento técnico desses documentos. Recentemente, o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) criou a Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de “elaborar diretrizes para o tratamento técnico de acervos relacionados à arquitetura e ao ambiente construído”, conforme Portaria nº 140, de 1º de novembro de 2022. [2] FERREIRA, Monica Cristina Brunini Frandi. Orientações técnicas: Manual de tratamento de documentos de arquitetura, Rio Claro: Arquivo Público e Histórico do Município Rio Claro, 2021, p. 11. Disponível em: [https://aphrioclaro.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/ORIENTACOES-TECNICAS_ARQUIVO-PUBLICO.pdf]. [3] VIANA, Claudio Muniz Viana. Da concepção ao projeto de execução: a gênese documental dos arquivos de arquitetura. Salvador: Ponto de Acesso, v.9, n.2, abr. 2015, p. 123-155. Disponível em: [https://brapci.inf.br/index.php/res/download/81169]. [4] OLIVEIRA, Cêurio de. Dicionário Cartográfico. 4ª ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1993. [5] BRASIL. Decreto nº 89.817, de 20 de junho de 1984. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-89817-20-junho-1984-439814-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 10 de outubro de 2023. [6] BRASIL. Decreto-Lei nº 243 de 28 de fevereiro de 1967. Fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e dá outras providências. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-243-28-fevereiro-1967-376132-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 10 de novembro de 2023.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição nº 13 (2021) sobre a lei de arquivos de 1991
Chamada de artigos para o dossiê temático da edição n. 13 da Revista do Arquivo 30 anos da lei 8.159/91: vitalidade e limites Submissão até 17 de setembro de 2021 A luta em torno da valorização dos arquivos vem de longa data e envolve vários sujeitos. Porém, a promulgação da Lei nº 8.159, em 1991, é marco inegável do fortalecimento de serviços e instituições de arquivo e incontornável para quem pesquisa a política de arquivos no Brasil. É pelo reconhecimento dessa que é para nós, profissionais e pesquisadores dos arquivos, uma importante efeméride, que a edição nº 13 da Revista do Arquivo abre suas páginas para registrar a sua homenagem e celebrar os 30 anos da Lei de Arquivos, sob a forma de reflexão crítica. É com muita expectativa que convidamos o público a submeter seus artigos, ensaios, reflexões sobre experiências e resenhas que abordem temas relacionados à “Lei de Arquivos”, especialmente àqueles que priorizem seu enfoque nos aspectos destacados a seguir: OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A GESTÃO DOCUMENTAL E PROTEÇÃO DOS ARQUIVOS Art. 1º - É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Art. 4º - Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. AVALIAÇÃO DOCUMENTAL Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência. PATRIMÔNIO DOCUMENTAL Art. 10 - Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis. MISSÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS Art. 17 - A administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições arquivísticas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais. No rastro da Lei de Arquivos, entendemos que a realização da primeira Conferência Nacional de Arquivos, em 2011, foi um importante marco a simbolizar o ponto alto daquela conjuntura que demonstrava a consolidação e ascensão da luta em prol da causa dos arquivos. Com base nessa, até agora, primeira e única Conferência, e com o propósito de provocar reflexão sobre a situa ccedil;ão dos arquivos no atual contexto de desmonte de políticas públicas, agregamos nesta chamada o convite ao tema 10 ANOS DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ARQUIVOS (CNARQ): TEMPO DE MOBILIZAÇÃO Estaríamos experimentando uma crise da política arquivística no Brasil? As produções escritas deverão ser enviadas até o dia 17 de setembro de 2021, para o email: revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação disponibilizadas no link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/normas_para_publicacao.php Os artigos científicos serão submetidos a dupla avaliação cega e os demais gêneros de escrita avaliados sob responsabilidade da editoria da Revista. SEÇÃO VITRINE É REFORMULADA PARA DIVULGAR PROJETOS E PRODUTOS DE INOVAÇÕES TÉCNICAS NA GESTÃO E TRATAMENTO DE ARQUIVOS A Revista do Arquivo quer se constituir em veículo de divulgação de projetos, desenvolvimento de ferramentas e produtos decorrentes de pesquisas (acadêmicas ou não) ou de experimentos postos em práticas em instituições arquivísticas que almejam o aperfeiçoamento de atividades no âmbito da gestão e tratamento arquivísticos. Esses trabalhos, a serem encaminhados à nova Seção Vitrine, deverão preencher os seguintes requisitos: Título do projeto/produto Instituição fomentadora Autoria/Orientação/Supervisão Ementa descritiva (até 10 linhas) Justificativas, ou o que motivou à produção da ferramenta ou projeto Metodologia empregada Histórico, desenvolvimento e aplicação Resultados esperados ou obtidos Conclusões provisórias Não se exige enquadramento nos parâmetros do gênero acadêmico de apresentação, porém exigem-se produtos de experiências autênticas, registrados com escrita clara, consistente, objetiva, fluida e que respeite as normas da língua vernácula. Tamanho recomendável (não obrigatório) do texto: entre 5 e 10 páginas, com espaçamento 1,5, calibre 11 e 3 cm de margens. As produções escritas para a Seção Vitrine deverão ser enviadas até o dia 17 de setembro de 2021, para o emailrevistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se os requisitos acima. A EDIÇÃO Nº 14, PREVISTA PARA ABRIL DE 2022, SERÁ APRESENTADA EM NOVO FORMATO COM NOVAS SEÇÕES E MUITAS NOVIDADES. AGUARDEM!
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição nº 12 (2021) sobre gestão e preservação digital
Chamada de artigos para dossiê temático da edição n. 12 da Revista do Arquivo. Os arquivos na cadeia de produção do conhecimento e a formação profissional Submissão até 11 de janeiro de 2021 Os debates sobre a formação do conhecimento arquivístico e sua conformação em campo de conhecimento ou disciplina são tão permanentes quanto inconclusivos. E não poderia ser diferente, já que envolvem fundas questões epistemológicas. Os editores e promotores deste periódico do Arquivo Público do Estado de São Paulo, de alguma forma, se inserem nesse processo refletindo concepções com as marcas sensíveis de um lugar de fala que não se situa no ambiente acadêmico, mas em instituição arquivística inserida no Poder Executivo, a partir da qual, ao seu modo, almeja dar visibilidade aos arquivos e contribuir na construção da área. Desta forma, sob este aspecto, e coerentes com sua opção editorial, os editores da revista convidam os interessados no debate epistemológico a problematizarem sobre assuntos distintos, porém, correlatos e indissociáveis: 1) O complexo processo de produção de conhecimentos no âmbito da arquivologia e como estes se expressam nas multifacetadas práticas exercidas nas instituições e serviços arquivísticos. 2) Em decorrência, como isso se reflete na formação dos profissionais que atuam nos arquivos, na composição dos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação e como articulá-los com a formação técnica em nível médio. Para nós, nos instiga saber de que forma a produção teórica é assimilada ou apropriada nas mais diversas tipologias de instituições e serviços arquivísticos. Da mesma forma, no fazer técnico do cotidiano arquivístico há tensões criativas para produção de novos conhecimentos que, em sentido inverso, são incorporados em estudos empíricos acadêmicos geradores de mais conhecimentos. Essa abordagem se insere no debate sobre “geografia da produção do conhecimento arquivístico” no Brasil. Seriam as universidades detentoras únicas dessa produção de conhecimentos? O que dizem os pensadores da arquivologia brasileira a esse respeito? O que é e como pode ocorrer a gestão do conhecimento corporativo? Qual o papel do Conselho Nacional dos Arquivos (Conarq), das associações de classe e das instituições arquivísticas na produção e disseminação do conhecimento arquivístico? Para além desses aspectos, vale reanimar os debates sobre a trajetória da arquivologia e o seu convívio no campo das ciências da informação, ou como “ciência do documento” e suas interfaces com a diplomática; sobre as razões que dão sustentação à cisão dos arquivos entre gestão e preservação; sobre os fundamentos que orientam a arquivística; sobre a delimitação do espaço entre a arquivologia e outras áreas mais próximas, como as ciências da informação, administração, diplomática, a história etc. Pois bem, esse rico fluxo de interações dialéticas está intimamente vinculado à formação dos múltiplos saberes dos profissionais dos arquivos. Não bastasse a validade e atualidade de muitas das críticas lançadas por Marilena Leite Paes há quarenta anos (!), e bem comentadas por Brenda Rocco (edição nº 10 da Revista do Arquivo), torna-se incontornável e inadiável se repensar a formação dos profissionais dos arquivos tendo em vista a emergência da tecnologia digital já amplamente aplicada aos arquivos em todas as suas fases de gestão e preservação dos documentos; a desregulamentação de várias profissões no âmbito dos questionamentos aos direitos trabalhistas, bem como a forte tendência de maior precarização das relações de trabalho, baseada na adoção inaudita dos aplicativos de conformação e gerenciamento de relações de trabalho no Brasil e no mundo. De que forma tudo isto impacta os arquivos nos nossos dias? Assim, a edição nº 12 da Revista do Arquivo estimula a produção de artigos para sua seção dossiê temático, com finalidade de divulgação de pesquisas e reflexões no âmbito do multifacetado universo ideológico daqueles que pensam a arquivologia, propondo esse recorte mais vinculado à relação dialética entre teoria e prática na esfera arquivística e à formação dos profissionais dos arquivos. Os trabalhos devem ser enviados até dia 7 de dezembro de 2020 para o e-mail revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação disponibilizadas no link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/normas_para_publicacao.php O tema do dossiê da edição nº 13, para outubro de 2021, tratará do fenômeno da avaliação de massa documental e também da digitalização de documentos de arquivo. CHAMADA PARA SEÇÃO VITRINE Convidamos os leitores a contribuírem com crônicas, relatos de experiências, dos mais diversos tipos, para compor a seção da revista. Os textos selecionados pela equipe editorial serão publicados na seção Vitrine da revista. Não é necessária a vinculação do conteúdo com o tema da revista. Os textos não deverão ultrapassar o limite de 5.000 caracteres.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição nº 11 (2020) sobre sinistros em arquivos
Perda de informações e de bens em arquivos e instituições responsáveis por guarda do patrimônio Submissão: até 06 de julho de 2020 As diversas modalidades de patrimônio documental, histórico, artístico e cultural não costumam ser tratadas como prioridade, em diversos países. Vítimas de guerras e saques, da ignorância científico-cultural, do descaso de gestores, de atos de violência gratuita e vandalismo, de calamidades naturais, de xenofobia e intolerância, de situações de crises humanitárias generalizadas, de sociedades que primam pelo interesse exclusivo no objeto-mercadoria, mas também de acidentes, o patrimônio cultural sobrevive em risco permanente. O “acidente” que consumiu parcialmente um dos símbolos da chamada civilização ocidental, a imponente Catedral de Notre Dame, é uma fogueira de alerta, mas que deve ser submetido a estudos. “Metaforicamente, pode ser interpretado como o incêndio do telhado sobre as cabeças ocidentais”, conforme alertou o conceituado jornalista Pepe Escobar em matéria escrita ainda no calor das chamas. Assiste-se, no Brasil, particularmente, aumento significativo de “acidentes” envolvendo o patrimônio cultural. Apenas a título de ilustração, citemos alguns sinistros ocorridos, e amplamente divulgados, no eixo Rio-São Paulo, em menos de duas décadas deste século: Escola de Comunicações e Artes da USP (SP-2001), Teatro da Cultura Artística (SP-2008), Instituto Butantã (SP-2010), Memorial da América Latina (SP-2013), Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios (SP-2014), Museu da Língua Portuguesa (SP-2015), Cinemateca Brasileira (SP-2016), Centro Cultural São Paulo (SP-2007), Museu Nacional (RJ-2018), Bienal de São Paulo (SP-2019). São apenas alguns exemplos que mereceram destaque na mídia comercial. Mas, sabe-se que os gestores das instituições custodiadoras de patrimônio cultural convivem cotidianamente com riscos de sinistros e pequenos eventos potencialmente trágicos, que normalmente não aparecem nos relatórios oficiais dessas instituições. Nesse mesmo período, quantos sinistros aconteceram em arquivos? Talvez seja impossível fazer uma quantificação segura e minimamente real, pois sinistros em arquivos brasileiros não rendem manchetes em jornais, senão, eventualmente, em pequenas imprensas locais e de pouca repercussão. Afinal, se a ideia de patrimônio em si é controversa, a de patrimônio documental é restrita a pequenos círculos de especialistas. Além do mais, quem convive com a realidade dos arquivos sabe que existem, em quase todos os históricos custodiais de acervos documentais, relatos de sinistros: perdas, roubos, alagamentos, incêndios etc. Enfim, sob as fantásticas luzes do século que promete a redenção pela tecnologia, a impressão que se tem é a de que a conservação do nosso patrimônio, em geral, ainda carece das mais primitivas ações de cuidados. Se agregarmos a isto a perda de dados e informações nos ambientes virtuais nesta ainda curta existência dos documentos digitais, o quadro se apresenta muito mais sombrio. Parece haver uma coincidência negativa entre uso massivo de novas tecnologias voltadas para entretenimento, conforto e segurança e a ocorrência de sinistros. Ainda que seja inegável o desenvolvimento de tecnologias em segurança de acervos, é notório que, em geral, as instituições têm investido de forma intensiva em equipamentos de refrigeração, de informática e de eletricidade em seus prédios, muitos deles antigos e adaptados para novas funções. Concomitantemente, parece haver, também, um desinvestimento no fator humano, com o enxugamento das folhas de pagamento, processo de terceirização e quarteirização de pessoal e investimento incipiente em formação e capacitação. Combinação de alta periculosidade para as instituições que têm a responsabilidade de conservar os bens do patrimônio cultural e documental sob sua guarda. Por este motivo, os editores da Revista do Arquivo optaram por dedicar uma edição para a reflexão desse importante e urgente assunto. Como sugestão, seguem alguns temas que podem orientar os potenciais articulistas: Administração de emergências em instituições custodiadoras de acervos; Recuperação de patrimônio após ocorrência de sinistro (fogo, inundação, roubo, calamidade natural, agentes biológicos, acidentes etc.); Boas práticas para conservação do patrimônio cultural; Tecnologias aplicadas à conservação e recuperação de patrimônios sinistrados; Ciências e tecnologias aplicadas à segurança de acervos; Segurança em prédios de arquivos; Prevenção de sinistros em arquivos e instituições custodiadoras de patrimônio cultural; Perda de informações (sinistros) em arquivos nato digitais e representantes digitais; Políticas de gerenciamentos de riscos em arquivos; Plano de emergência em arquivos e instituições congêneres; Política de gestão de pessoas e riscos de sinistros. A edição nº 11 da Revista do Arquivo se propõe a instigar a escrita de artigos para sua seção dossiê temático, com finalidade de divulgação de pesquisas e reflexões acerca das incidências graves que põem em risco ou destroem o patrimônio informativo, histórico, artístico e cultural de um povo. Pedimos que os trabalhos sejam enviados até dia 20 de maio de 2020 para o e-mail revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação disponibilizadas no link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/normas_para_publicacao.php CHAMADA PARA SEÇÃO VITRINE Convidamos os leitores a contribuírem com crônicas, relatos de experiências, dos mais diversos tipos, para compor a seção da revista. Os selecionados pela equipe editorial serão publicados na seção Vitrine da revista. Não é necessária a vinculação do conteúdo com o tema da revista. Os textos não deverão ultrapassar o limite de 5.000 caracteres.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição nº 10 (2020) sobre difusão nos arquivos
Comunicação, ação cultural, disseminação, marketing, mediação cultural: para que serve a difusão nos arquivos? Submissão: até 29 de novembro de 2019 O periódico do APESP torna pública chamada de artigos sobre o tema geral difusão nos arquivos, com data limite para submissão o dia 29 de novembro de 2019. O tema da difusão nos arquivos ainda tem pouca expressão na produção teórica da área. Nada de surpreendente se pensarmos que poucos arquivos possuem condições materiais e pessoal especializado para sustentar atividades estruturadas de difusão e comunicação. Os arquivos se assentam no tripé de atividades essenciais de gestão, preservação e acesso, mas difusão é atividade de muita importância. Divulgação, propagação, transmissão, multiplicação, disseminação, comunicação. O significado da palavra difusão é bastante genérico e, aparentemente, óbvio. Talvez por este motivo o termo foi começou a ser utilizado como sintetizador das atividades que têm por objetivo estabelecer uma ponte de comunicação entre os arquivos e a sociedade. Daí a importância de se estimular reflexão na área desde mesmo o conceito de difusão. E mais: Difundir o que? Para quem? E como? Partimos do pressuposto de que difusão é ainda um conceito em construção na arquivologia, como tantos outros. O Dicionário de Terminologia Arquivística sob coordenação de Ana Maria de Almeida Camargo e Heloísa Bellotto (2005), embora não proponha verbete sobre difusão, aborda o termo como um tema ligado à Acesso e Utilização, vinculando-os aos verbetes “serviço de apoio cultural”, “serviço educativo”, “serviço de referência”, entre outros No Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística do Arquivo Nacional (DBTA, 2005), o termo difusão aparece acidentalmente na definição de disseminação. Por outro lado, a definição parece se revelar no verbete divulgação, cujo significado ali aparece nesses termos: “Conjunto de atividades destinadas a aproximar o público dos arquivos por meio de publicações e da promoção de eventos, como exposições e conferências”. Na obra assinada por Cunha & Cavalcanti (2008), o verbete difusão lá aparece prometido com variadas definições, mas que, ao cabo, nos frustra com sentidos pouco agregadores. Ainda assim, destaca-se essa vaga definição: “Comunicação que pode ser recebida por todos os nós de uma rede”. Já alguns teóricos das chamadas Ciências da Informação oferecem o conceito de mediação cultural, “tais como a produção audiovisual, efeméride histórica, recital, mesa-redonda, mostra de arte, oficina e concerto”, distinguindo-o do conceito de difusão “cujo objetivo último é a acessibilidade via produtos e serviços, tais como publicação de instrumentos de pesquisa online, serviço de referência, atendimento por e-mail e serviço reprográfico” (Aldabalde & Rodrigues, 2015). Ainda nessa variante da Ciência da Informação, apoiados no propalado paradigma da “pós custódia”, há autores que enxergam a difusão nos marcos das políticas de promoção do acesso à informação, estudo de usuários, estratégias de marketing, estudo de competências informacionais do público e ao papel do arquivista (mediador), em detrimento de abordagem nas formas e produtos culturais (Rockembach, 2015). Interessante notar que a noção de difusão, com muita frequência, aparece vinculada à vaga expressão de atividades culturais. Nas traduções do verbete do citado DBTA, esse vínculo aparece em algumas línguas. Na língua espanhola a definição “evoluiu” de programa de atividades culturales para difusión. No idioma francês a sequência de variação foi de programme de vulgarisation para activités culturelles e definida por action culturelle; já a língua italiana opta por programma promozionale o di diffusione. Não obstante essa variação nas definições, o arco de atividades que podem ser enquadradas dentro do que se convenciona chamar de difusão é largo, desde conversas interpessoais do cotidiano, até eventos de grande envergadura, passando-se pela elaboração dos instrumentos de pesquisa. Nesse sentido, muitos diálogos e análises podem ser objeto de reflexão na área: Práticas de difusão cultural nos arquivos; Para além de ações culturais, política de difusão; Difusão para quem: estudo de usuário e de demanda de consulta; Difusão em arquivos, bibliotecas e museus: proximidades e distanciamentos; Comunicação, marketing e difusão nos arquivos; Mediação cultural e/ou difusão nos arquivos; O papel da difusão dos arquivos para a sensibilização de gestores; Atendimento ao público nos arquivos; Periódicos, publicações impressas e eletrônicas; Seminários, oficinas técnicas, capacitações; Exposições, visitas monitoradas e oficinas pedagógicas; Documentos como monumentos versus difusão de acervo; Avaliação documental, patrimônio público e educação patrimonial nos arquivos; Traduções, transcrições paleográficas e publicações técnicas como forma de difusão; História local, arquivo e cultura na cidade; Usos da rede web na prática de difusão; Sítios, portais eletrônicos e redes sociais nos arquivos; Ação Educativa: rede social para além da escola; O lugar dos arquivos nos editais e projetos culturais; O papel da difusão dos arquivos como orientação para pesquisas e produção acadêmica; Tratamento técnico e difusão nos arquivos: potencialização e conflitos; Acesso à informação e direitos autorais: limites à difusão nos arquivos; Difusão 2.0 (colaborativa): como o usuário pode divulgar o arquivo; Avaliação de desempenho das ações de difusão. Essas são algumas balizas para instigar a escrita de artigos para a seção Dossiê temático da edição nº 10 da Revista do Arquivo Público do Estado de São Paulo, a ser publicada em abril de 2020. Pedimos que os trabalhos sejam enviados até dia 29 de novembro de 2019 para o e-mail revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação disponibilizadas no link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/normas_para_publicacao.php CHAMADA PARA SEÇÃO VITRINE Convidamos os leitores a contribuírem com crônicas, relatos de experiências, dos mais diversos tipos, para compor a seção da revista. Os selecionados pela equipe editorial serão publicados na seção Vitrine da revista. Não é necessária a vinculação do conteúdo com o tema da revista. Os textos não deverão ultrapassar o limite de 5.000 caracteres.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição nº 9 (2019) sobre dados pessoais e acesso a informação
Proteção de dados pessoais, acesso à informação, tecnologia da informação e os impactos nas atividades dos Arquivos Submissão: até 1º de julho de 2019. “A crescente demanda de acesso a dados e informações por meio das tecnologias implica necessidade do aumento de recursos e melhorias em todas as fases do ciclo de vida dos dados, desde a coleta até a sua disponibilização, e cabe à Ciência da Informação o papel de desempenhar esta importante tarefa”. Ricardo César Gonçalves Sant'Ana. Fonte: http://bit.ly/2DRNnBh O direito ao acesso à informação sobre as ações dos governos e da administração pública em geral é uma prerrogativa do que se convenciona chamar de estado de direitos do cidadão. No Brasil, esse direito está explicitamente consagrado na Constituição Federal de 1988, artigo 5º, nestes termos: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; No entanto, os termos dessa lei só foram devidamente regulamentados 23 anos depois, pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI). Essa Lei regulamentadora tem como objetivo central a divulgação da informação, visando ao desenvolvimento da cultura da transparência e do controle social da administração pública. Assim, ela define a publicidade como preceito geral e o sigilo como exceção (art. 3º). Entretanto, a regra geral do acesso é constrangida pelo dever de proteção das informações referentes às pessoas, conforme o artigo 31 dessa Lei, que trata de: respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. A LAI está sendo paulatinamente regulamentada nas diversas esferas e instâncias dos entes da federação, gerando uma gama de peculiaridades na interpretação e aplicação da Lei. Já há uma experimentação que tem produzido realidades bastante variadas. Em 2018, em decorrência da necessidade de melhor definição referente aos dados pessoais, é promulgada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (artigo 1º). Há outros atos normativos que tratam ou tangenciam aspectos do acesso à informação e dados pessoais, como a Lei 12.528/2011, que institui a Comissão Nacional da Verdade; o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei de Proteção dos usuários dos serviços públicos (Lei nº 13.460/2017). Recentemente, o governo federal publicou o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, alterando o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a LAI, que causará repercussões em todo o Brasil, no que tange à transparência dos atos administrativos. As transformações tecnológicas impactaram decisivamente os hábitos dos indivíduos e trouxeram com elas efeitos ainda não dimensionados, principalmente no que diz respeito a questões éticas de proteção à privacidade dos cidadãos e de segurança institucional. Os arquivos são instituições sensíveis a todos os problemas derivados das interpretações desse conjunto de normas legais e às repercussões decorrentes das profundas alterações tecnológicas no âmbito da informação. Entretanto, salvo raras exceções, os arquivos não têm se colocado como protagonistas efetivos nos debates e nas tomadas de decisões que resultam em normas legais relativas a transparência, indicando que não ultrapassamos o limite retórico do correto postulado: “Sem arquivos organizados não há transparência”. Por outro lado, os avanços nas tecnologias de informação ainda não estão conectados aos postulados arquivísticos. Desta forma, a edição nº 9 da Revista do Arquivo se propõe a instigar a escrita de artigos para sua seção dossiê temático, com finalidade de divulgação de pesquisas e reflexões acerca dos impactos da legislação sobre acesso à informação, da lei geral de proteção de dados e das tecnologias de informação (TIC’s) nas atividades dos arquivos. Pedimos que os trabalhos sejam enviados até dia 1º de julho de 2019 para o e-mail revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação disponibilizadas no link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/normas_para_publicacao.php CHAMADA PARA SEÇÃO VITRINE Convidamos os leitores a contribuírem com crônicas, relatos de experiências, dos mais diversos tipos, para compor a seção da revista. Os selecionados pela equipe editorial serão publicados na seção Vitrine da revista. Não é necessária a vinculação do conteúdo com o tema da revista. Os textos não deverão ultrapassar o limite de 5.000 caracteres. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Tema geral da edição nº 10 (abril de 2020): Difusão em arquivos.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição n. 8 (2019) sobre arquivos de instituições médicas e de saúde
"Arquivos de instituições médicas e de saúde" será o tema central da Revista do Arquivo nº 8, a ser lançada em abril de 2019. Com a chegada de D. João VI em 1808 e a instauração do Império, as ações de Saúde Pública no Brasil ganham relevância política e são abrigadas em estruturas administrativas bastante distintas, impactadas pela institucionalização da Medicina, criação das duas Faculdades de Medicina no Rio de Janeiro e na Bahia e estruturação de estabelecimentos voltados às questões de ordem sanitária, principalmente nas grandes cidades. A centralização político-administrativa no Governo Vargas, a partir de 1930, altera o pacto federativo instituído pela República em 1889 e traz nova configuração da extensão e presença da Saúde Pública nos municípios e estados, desvinculando-a de outras funções, como Educação e Assistência Social. Tais movimentos se potencializaram com a chegada do Movimento Preventivista nos anos de 1950, com atenção cada vez maior para as áreas interioranas, ao mesmo tempo em que se aprofundaria a crise previdenciária dos anos de 1960, fazendo confluir o Movimento da Reforma Sanitária na década de 1970 e a criação do Sistema Único de Saúde em 1988. Documentos com informações primorosas A Saúde é síntese de várias determinações relacionadas com a reprodução da vida humana na sociedade. Portanto, os documentos que registram essa atividade refletem múltiplos aspectos que os tornam ricos de informações e flagram a vida humana sob ótica privilegiada. Imagine-se a gama de informações contidas em prontuário médico, em relatório de pesquisas de caráter epidemiológico, os registros de estudos de desenvolvimento de uma vacina, atestados de óbito, notificações de doenças contagiosas ou relatórios técnicos administrativos. Ou seja, sob quaisquer perspectivas, a documentação produzida na área da saúde é primorosa, tanto sob a ótica dos estudos da história das práticas médicas e da história da ciência, quanto sob a perspectiva da história sociocultural. A documentação da saúde pública é particularmente atraente e reveladora de práticas sociais que extrapolam sobejamente o binômio doença/cura da população. Alguns levantamentos de instituições arquivísticas revelam que relativamente pequena quantidade de documentos com potencial “valor histórico” sobreviveu às variadas práticas administrativas pouco afeitas à preservação da memória institucional. E o pouco que nos resta aparece de forma fragmentada e desconexa. Certamente, milhares de documentos riquíssimos, do ponto de vista de seu potencial informativo e científico, encontram-se também dispersos em condições muito precárias pelo país afora. Um olhar atento para tais configurações se mostra urgente aos estudiosos da arquivística e das mais variadas perspectivas historiográficas, quer pela riqueza documental, quer pela singularidade das atividades de produção, recolhimento e guarda dessa documentação. Neste contexto descrito, a Revista do Arquivo propõe reflexões balizadas nas seguintes abordagens: Artigos com diagnósticos e/ou históricos de arquivos de instituições da área médica e de saúde; Estudos de tipologias documentais de instituições da área médica e de saúde; Estudos a partir de arquivos privados, institucionais e/ou pessoais da área de saúde; Política de gestão e acesso a dados e informações de documentos de arquivos de instituições médicas, científicas e de saúde; Ética profissional e a gestão de arquivos; Preservação e gestão de documentos em instituições da área médica, científica e de saúde em geral; Gestão dos Sistemas de Arquivos Médicos e Estatísticos (SAMEs); O prontuário eletrônico e os desafios da gestão dos documentos digitais na área médica e de saúde; Artigos decorrentes de estudos na área médica e de saúde, cujas pesquisas destacam os documentos de arquivo. Essas são sugestões para instigar a escrita de artigos para a seção Dossiê Temático desta edição da Revista do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Pedimos que os trabalhos sejam enviados até dia 4 de fevereiro de 2019 para o e-mail revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação disponibilizadas no link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/normas_para_publicacao.php Chamada para seção Vitrine Convidamos os leitores a contribuírem com crônicas, relatos de experiências, dos mais diversos tipos, para compor a seção da revista. Os selecionados pela equipe editorial serão publicados na seção Vitrine da revista. Não é necessária a vinculação do conteúdo com o tema da revista. Os textos não deverão ultrapassar o limite de 5.000 caracteres. Saiba mais: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/03/vitrine_01.php#inicio_artigo _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Tema geral da edição nº 9 (outubro de 2019): Acesso à informação e proteção de dados pessoais. Tema geral da edição nº 10 (abril de 2020): Difusão em arquivos.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição nº 7 (2018) sobre governança dos arquivos
“Governança, memória e patrimônio” é o tema deste ano comemorativo do Dia Internacional dos Arquivos, instituído pelo Conselho Internacional dos Arquivos (ICA). Por este motivo, os editores da Revista do Arquivo resolveram se alinhar ao ICA e propor o tema “Governança dos arquivos: desafios para a gestão e para a memória” para o dossiê da próxima edição a ser lançada na primeira quinzena de outubro próximo. A governança dos arquivos, enquanto instituição, sugere temáticas variadas e que devem estimular a reflexão de gestores e estudiosos dessa singular instituição: administração de arquivos; gestão de pessoas nos arquivos; desafios para formar, capacitar e manter equipes técnicas especializadas nos arquivos; jurisdição e o lugar do arquivo na administração; micropolíticas nos ambientes dos arquivos; gerenciamento de prédios e equipamentos de arquivos; ética profissional nos arquivos; a gestão dos arquivos, a política e suas redes de poder; legislação e relações de trabalho nos arquivos; condições de trabalho nos arquivos; sustentabilidade política nos arquivos; sustentabilidade financeira nos arquivos; arquivos e planos estratégicos; gestão de arquivos em situações de conflitos; estratégias para boa governança. Eis apenas um pequeno leque de abordagens possíveis e atuais que convidam gestores e pesquisadores à produção intelectual sobre o tema para difusão na Revista do Arquivo nº 7, a ser publicada em outubro de 2018. Pedimos que os trabalhos sejam enviados até dia 6 de agosto de 2018 para o e-mail revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação disponibilizadas no link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/normas_para_publicacao.php CHAMADA PARA SEÇÃO VITRINE Convidamos os leitores a contribuírem com crônicas, relatos de experiências, dos mais diversos tipos, para compor a seção Vitrine da revista. Os selecionados pela equipe editorial serão publicados na seção Vitrine da revista. Não é necessária a vinculação do conteúdo com o tema da revista. Os textos não deverão ultrapassar o limite de 5.000 caracteres.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição nº 6 (2018) sobre tecnologia aplicada aos arquivos
Chamada de Artigos Edição nº 6, abril de 2018 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA AOS ARQUIVOS A Revista do Arquivo nº 6, que será lançada em março de 2018, terá como tema central a tecnologia da informação aplicada aos arquivos. Arquivos e tecnologia da informação; arquivos digitais; documentos digitais; preservação de documentos digitais, natos ou digitalizados; sistemas informatizados de gerenciamento arquivístico de documentos; repositórios digitais confiáveis; armazenamento de documentos em nuvem; legislação sobre preservação de documentos digitais; arquivo digital e a questão do acesso; garantia da segurança da informação; ferramentas digitais de descrição arquivística; a diplomática e filologia na era do documento digital; digitalização de acervos; a formação do arquivista ante o uso das novas tecnologias aplicadas; mudança de paradigma na área dos arquivos; ferramentas de difusão de arquivos por meio da rede web; o futuro dos arquivos na era digital; o direito ao passado no futuro digital: eis apenas um pequeno leque de abordagens possíveis e atuais que convidam os pesquisadores à produção intelectual para difusão na Revista do Arquivo nº 6, a ser publicada no final de março de 2018. Essas são sugestões para instigar a escrita de artigos para a seção Dossiê Temático desta edição da Revista do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Dito isto, resta-nos definir que, dentro desse espectro, daremos preferência (não exclusividade) aos trabalhos escritos no âmbito dessa ampla temática que faça relações com documentos e arquivos em sentido amplo. Essas são sugestões para instigar a escrita de artigos para a seção Dossiê Temático desta edição da Revista do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Pedimos que os trabalhos sejam enviados até dia 29 de janeiro de 2018 para o e-mail revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação disponibilizadas no link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/normas_para_publicacao.php CHAMADA PARA SEÇÃO VITRINE Convidamos os leitores a contribuírem com crônicas, relatos de experiências, dos mais diversos tipos, para compor a seção Vitrine da revista. Os selecionados pela equipe editorial serão publicados na seção Vitrine da revista. Não é necessária a vinculação do conteúdo com o tema da revista. Os textos não deverão ultrapassar o limite de 1.000 caracteres.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição nº 5 (2017) sobre arquivos e direitos humanos
“Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. (Artigo 5, DUDH). A Revista do Arquivo nº 5, que será lançada em setembro de 2017, terá como tema central a luta por direitos humanos relacionada aos arquivos. Direitos humanos não é um conceito de consenso e representa uma bandeira que abrange um arco de discursos e práticas contraditórios. Por outro lado, os arquivos, sempre negligenciados, são indispensáveis na garantia de direitos. Segundo uma voz com autoridade na área, 90% de todo e cada um dos direitos proclamados na Declaração requerem a existência dos arquivos públicos. O autor não se refere a “arquivos de direitos humanos”, mas aos “arquivos em geral”, os arquivos “supostamente inocentes”: os hospitalares, de registro civil, de registros de propriedade, de serviços de transporte etc.[1] Ainda que não isenta de controvérsias, a editoria da Revista propõe as balizas definidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Dito isto, resta-nos definir que, dentro desse espectro, daremos preferência (não exclusividade) aos trabalhos escritos no âmbito dessa ampla temática que faça relações com documentos e arquivos em sentido amplo. Essas são sugestões para instigar a escrita de artigos para a seção Dossiê Temático desta edição da Revista do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Pedimos que os trabalhos sejam enviados até dia 24 de julho de 2017 para o e-mail revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação disponibilizadas no link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/normas_para_publicacao.php CHAMADA PARA SEÇÃO VITRINE Convidamos os leitores a contribuírem com crônicas, relatos de experiências, dos mais diversos tipos, para compor a seção Vitrine da revista. Os selecionados pela equipe editorial serão publicados na seção Vitrine da revista. Não é necessária a vinculação do conteúdo com o tema da revista. Os textos não deverão ultrapassar o limite de 1.000 caracteres. Notas [1] Entrevista com Antonio González Quintana na Revista Acervo, Rio de Janeiro, v. 24, nº, p.7-22, jan/jun 2011.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição nº 4 (2017) sobre organização de arquivos privados
2016-10-25 (data da publicação original) Chamada de Artigos - edição nº 4, março de 2017 ARQUIVOS PRIVADOS: Interesse público Submissão até o dia 22 de janeiro de 2017 A Revista do Arquivo nº 4, que será lançada em março de 2017, terá a organização de arquivos privados como tema central. Dentro desse tema mais geral, propomos reflexões sobre os arquivos privados de interesse público, em seus mais variados aspectos: legislação; metodologia de abordagem; suportes, tipologias, gêneros e espécies documentais característicos dos arquivos privados; estudos de casos; aspectos teóricos; relação público-privado entre outros. Esses são apenas alguns aspetos sugeridos para instigar a escrita de artigos para a seção Dossiê Temático desta edição da Revista do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Pedimos que os trabalhos sejam enviados até dia 22 de janeiro de 2017 para o e-mail revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação disponibilizadas no link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/normas_para_publicacao.php CHAMADA PARA SEÇÃO VITRINE Convidamos os leitores a contribuírem com crônicas, relatos de experiências, dos mais diversos tipos, para compor a seção da revista. Os selecionados pela equipe editorial serão publicados na seção Vitrine da revista. Não é necessária a vinculação do conteúdo com o tema da revista. Os textos não deverão ultrapassar o limite de 1.000 caracteres. Saiba mais: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/03/vitrine_01.php#inicio_artigo
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição nº 3 (2016) sobre gestão documental e sistemas de arquivos
2016-04-27 (data da publicação original) Chamada de Artigos - edição nº 3, setembro de 2016 GESTÂO DOCUMENTAL Sistemas de Arquivo: os desafios da implementação Submissão até o dia 1º de agosto de 2016 A Revista do Arquivo nº 3, com previsão de lançamento para setembro de 2016, terá a Gestão Documental como tema central. Dentro desse tema mais geral, propomos reflexões sobre a gestão sistêmica de arquivos e os desafios para sua implementação. Os parâmetros para os artigos são, portanto, largos, pois podem ser abordados temas como: protocolos e produção documental, tramitação de documentos, sistemas informatizados de gestão documental, avaliação arquivísitca de documentos, experiências de sistemas de arquivos, políticas públicas para arquivos municipais, acesso à informação, acesso e sigilo no âmbito da política de gestão documental, estudos de casos no âmbito dos arquivos públicos, plano de classificação e tabela de temporalidade, gestão documental nos currículos de cursos de nível universitário, entre outros. Essas são apenas alguns temas sugeridos para instigar a escrita de artigos para a seção Dossiê Temático desta edição da Revista do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Pedimos que os trabalhos sejam enviados até o dia 1º de agosto de 2016 para o e- mail revistadoarquivo@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação.
lançamento de chamada: Lançada chamada de artigos para edição n. 2 (2016) sobre comissões da verdade
2015-10-30 (data da publicação original) CHAMADA DE ARTIGOS - edição nº 2, abril de 2016 ARQUIVOS, VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃO Submissão de artigos até 30/11/2015 A nova Revista do Arquivo pretende explorar, como tema central, o papel dos arquivos na luta de organizações civis e governamentais pela restauração da verdade, em sua complexidade, promoção da justiça e reparação dos danos causados pela repressão do Estado durante a ditadura civil-militar inaugurada em 1964. Em 2014 e 2015, foram produzidos relatórios de várias comissões e subcomissões instaladas em instituições diversas que trouxeram à tona fatos ainda obscuros do período do regime militar. Em que medida os arquivos, públicos e privados, foram acessados por aqueles que buscavam evidências e provas sobre crimes cometidos pelo Estado durante o período de governos militares? Quais as dificuldades encontradas pelos pesquisadores nos ambientes de guarda de documentos? Em que medida a Lei 12.527/2011, chamada de Lei de acesso à informação, ajudou no processo de restituição da verdade? Qual o poder de promoção de acesso à informação pelo Estado diante do quadro de desestruturação crônica dos arquivos públicos no Brasil? Como são processadas as informações extraídas de documentos e depoimentos? Arquivos desaparecidos, autenticidade da informação: que tipo de “verdade” se espera que revelada pelos documentos públicos? O que os relatórios de Comissões da Verdade revelam sobre os arquivos no Brasil? Essas são apenas algumas questões que levantamos para instigar a escrita de artigos para a seção Dossiê Temático desta edição especial da Revista do Arquivo Público do Estado de São Paulo, que serão ambientadas em temas que abrangem o período do regime militar mais recente do Brasil. Pedimos que os trabalhos sejam enviados até dia 30/11/2015 para o email historica@arquivoestado.sp.gov.br, observando-se as normas estabelecidas para esta publicação.