Indicadores de desempenho como subsídio à implantação da política estadual de gestão documental

a experiência paulista

Autores

  • Marcelo H Assis Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)
  • Benedito V Carmo Neto Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)
  • Marcelo Banevicius Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)
  • Carlos C Leite Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)
  • Marcelo A Batista Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)

Palavras-chave:

gestão documental, indicadores, arquivos públicos, sistemas de arquivos, políticas públicas de arquivo, monitoria, fiscalização

Resumo

Esse artigo visa apresentar a metodologia para criação de indicadores de desempenho que permitam monitorar, fiscalizar e avaliar o grau de implementação da política pública de gestão documental no Estado de São Paulo, formulada e implementada pela Unidade do Arquivo Público do Estado (APE). A iniciativa vem ao encontro das transformações da relação do Estado e sociedade, em respeito aos princípios democráticos, do dever do poder público de gerir e proteger o patrimônio documental e direito de acesso à informação, preconizados pela Constituição Federal de 1988. O Arquivo Público do Estado, em face do ciclo das políticas públicas, dos princípios da eficiência e eficácia e da literatura especializada sobre indicadores de desempenho, desenvolveu uma metodologia própria que permite a criação de indicadores para subsidiar a tomada de decisão, bem como monitorar e fiscalizar a implementação da política de gestão documental.

Biografia do Autor

Marcelo H Assis, Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)

Graduado em Arquivologia, pela UNESP. MBA em Gestão de Projetos pela Faculdade Pitágoras. Especialização em Gestão de Processos pela PUC-SP. Diretor Técnico do Centro de Gestão Documental- CGD-SAESP. Currículo Lates: http://lattes.cnpq.br/3186101133644069 E-mail: marcelo.assis@sp.gov.br

Benedito V Carmo Neto, Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)

Graduado em Química Industrial pela Universidade São Francisco. Formado no Curso de Extensão Introdução à Política e ao Tratamento dos Arquivos pela PUC - São Paulo. Diretor Técnico do Núcleo de Monitoria e Fiscalização do Centro de Gestão Documental do Departamento de Gestão do SAESP do Arquivo Público do Estado. E-mail: bneto@sp.gov.br

Marcelo Banevicius, Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Executivo Público. Atua no Núcleo de Monitoria e Fiscalização do Centro de Gestão Documental do Departamento de Gestão do SAESP do Arquivo Público do Estado. E-mail: mbanevicius@sp.gov.br

Carlos C Leite, Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)

Graduado em Administração e Economia. MBA em Controladoria da Gestão Pública, pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Atua como Técnico no Núcleo de Monitoria e Fiscalização do Centro de Gestão Documental do Departamento de Gestão do SAESP, do Arquivo Público do Estado. E-mail: ccleite@sp.gov.br

Marcelo A Batista, Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)

Graduado em Matemática pela Universidade São Judas Tadeu. Oficial Administrativo. Atua no Núcleo de Monitoria e Fiscalização do Centro de Gestão Documental do Departamento de Gestão do SAESP do Arquivo Público do Estado. E-mail: mafbatista@sp.gov.br

Referências

ARQUIVO DO ESTADO (SÃO PAULO). Diagnóstico da Situação dos Arquivos do Governo do Estado de São Paulo: órgãos da Administração Direta sediados na Capital. São Paulo: O Arquivo, 1987.

BERNARDES, Ieda Pimenta. Política de Arquivo, Democracia e Modernização da Gestão Pública. In: Política pública de arquivos e gestão documental do Estado de São Paulo. São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2014, 2ª ed., rev. e ampl. Acompanha CD-ROM. Disponível em: <http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/publicacoes/tecnica>. Acesso em: 30 jul. 2016.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Indicadores de programas: Guia Metodológico. Brasília: MP, 2010.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Caderno de Estudos do Curso em Conceitos e Instrumentos para o Monitoramento de Programas. Brasília, DF: MDS, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI-MDS), 2014.

CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e Caribe. Manual de Formulação e Avaliação de Projetos Sociais - Curso de Formulação, Avaliação e Monitoramento de Projetos Sociais - CEPAL/ OEA/ CENDEC, 1997.

COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de Projetos Sociais. 5ª edição. Petrópolis: Vozes, 2002.

COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, RJ 37 (5), p.969-992, set/Out 2003.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Brasília, n. 56, vol 2, Abr/Jun 2005.

MARTINELLI, Jaqueline Mara Lorenzetti. Os arquivos, o Ministério Público e a Democracia. Tese apresentada no XIV Congresso Nacional do Ministério Público realizado em Recife-PE, de 17 a 20 de outubro de 2001. Retirada em 15/09/2005. Disponível em <http://www.mp.sp.gov.br/caouma/doutrina/Amb/Teses/Arquivos%20P%C3%BAblicos%20-%20Jaqueline.htm>.

SARAVIA, Enrique. Introdução à Teoria da Política Pública. In Políticas Públicas; coletânea.Brasília:ENAP,2006.

VAITSMAN, Jeni; RODRIGUES, Roberto W.S; PAES-SOUZA, Rômulo. O Sistema de Avaliação e Monitoramento das Políticas Públicas e Programas Sociais: a experiência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil. Policy Papers 17. Brasília: UNESCO, 2006. Disponível em: >. Acesso em 01 set.2016.

Publicado

2016-10-25

Como Citar

Assis, M. H., Carmo Neto, B. V., Banevicius, M., Leite, C. C., & Batista, M. A. (2016). Indicadores de desempenho como subsídio à implantação da política estadual de gestão documental: a experiência paulista. Revista Do Arquivo, (3), 1–22 (22. Recuperado de https://revista.arquivoestado.sp.gov.br/ojs/revista_do_arquivo/article/view/219

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