legislação

Todos os itens

• Preservação Digital diante da proteção de dados pessoais Questões legais vistas a partir do Brasil

  Cecilia Preciosa Cabsela

  1-10

• Teorias, metodologias e práticas Entrevista com Heloísa Liberalli Bellotto sobre o Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP

  Maria Elisa Pereira

  1-20

• Apresentação do Debate sobre a alteração da Lei de Arquivos A proposta original do Conarq, o atual projeto de lei e as manifestações da audiência pública

  Marcelo Antonio Chaves

  69

• A atuação do Arquivo Público do Estado na implementação e na revisão da Lei de Arquivos

  Ieda Pimenta Bernardes, Maria Elisa Pereira

  158-202

• Proposta de versão consolidada da Lei de Arquivos elaborada pelo Conarq em 2013

  Conselho Nacional de Arquivos (Conarq)

  70-75

• Projeto de Lei nº 2789/2021

  Érika Kokai, Benedita da Silva

  76-88

• O Projeto de Lei 2789/2021 e a atualização da Lei de Arquivos brasileira Possibilidades e limites

  José Maria Jardim

  89-95

• Entrevista com Neide De Sordi

  Neide De Sordi

  105-107

• Sugestões apresentadas pela ANPUH ao Projeto de Lei n° 2.789/2021, que altera a Lei n° 8.159/1991 Associação Nacional de História (ANPUH)

  Beatriz Kushnir

  108-112

• Contribuições da área da fotografia ao PL 2789/2021

  Paula Cinquetti

  113-117

• Sugestões e justificativas apresentadas pelo FNArq ao projeto de lei nº 2789/2021

  Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq)

  118-143

• Contribuições do Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em arquivologia (FEPARQ) acerca do PL nº 2789/2021 que “moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa”

  Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (FEPARQ)

  144-151

• A Lei de Arquivos do Brasil Apontamentos sobre seu impacto 30 anos depois

  Thiago Henrique Bragato Barros

  152-155

• Nota Pública - Proposta de alteração da Lei nº 8.159/1991 Publicada em 3 de setembro de 2021no site do Conarq

  Conselho Nacional de Arquivos (Conarq)

  156

• Legislação com impacto nas atividades arquivísticas Comentários à luz do PL 2789/2021

  Vanderlei Batista dos Santos

  96-106

• A Universidade de São Paulo e o “não lugar” institucional dos arquivos

  Lílian Miranda Bezerra, Arize Araújo Pinheiro

  42-51