Boas práticas na constituição do Arquivo Público da Paraíba
Palavras-chave:
sistema de arquivos, Arquivo Público da Paraíba, Arquivo Público do Estado de São Paulo, boas práticasResumo
Este trabalho apresentará um relato do processo de elaboração das minutas de leis e decretos realizados no ano de 2018 que lançaram as bases para a criação do Arquivo Público do Estado da Paraíba (APEPB). E como as boas práticas de construção de legislações e políticas públicas arquivísticas foram essenciais para esse desenvolvimento. Apontaremos a importância dessas boas práticas arquivísticas, principalmente a expertise de todo o material já produzido pelo Arquivo do Estado de São Paulo; sendo também uma forma de homenagearmos os 40 anos do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP). Conclui-se que as parcerias entre profissionais da área e de instituições arquivísticas, sejam elas estaduais ou municipais, podem resolver de maneira mais célere os problemas que enfrentam individualmente.
Referências
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Política pública de arquivos e gestão documental do Estado de São Paulo. São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2022.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-meio. São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2018.
BRASIL. Lei 8.159. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Presidência da República, 1991. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm Acessado em: 29 dez. 2024.
FABEN, Alexandre; MORAES, Mylena Ribeiro Corrêa de; RODRIGUES, Ana Célia. Identificação dos Arquivos Públicos Municipais Brasileiros no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos (CODEARQ) Ágora: Arquivologia em debate, Florianópolis, v. 33, n. 66, p. 01-25, jan./jun. 2023
JARDIM, José Maria. O inferno das boas intenções: legislação e políticas arquivísticas. In: MATTAR, Eliana (Org.) Acesso à Informação e políticas de Arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
MEDEIROS, José Mauro Gouveia; SOUZA, Katia Isabelli de Bethania Melo. Os arquivos estaduais brasileiros: um perfil institucional. ÁGORA: Arquivologia em debate, [S. l.], v. 24, n. 49, p. 57–78, 2014
OHIRA, Maria Lourdes Blatt. Arquivos públicos do Brasil: da realidade à virtualidade. 2008.
VENANCIO, Renato Pinto. A legislação arquivística brasileira: análise da legislação estadual a partir das funções arquivísticas. Comunicação apresentada no II Seminário Latinoamericano de Legislación Archivistica, Universidade de los Lagos, Santiago, Chile, 2015.
PARAÍBA. Lei 11.263, de 29 dezembro de 2018. Dispõe sobre a criação do Arquivo Público do Estado da Paraíba, do Sistema Estadual de Arquivos e define as diretrizes da política estadual de arquivos públicos e arquivos privados de interesse público e social. Assembleia Legislativa da Paraíba, 2018. Disponível em: https://sapl3.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/13138/13138_texto_integral.pdf . Acesso em: 30 out. 2025
PARAÍBA. Decreto 46.211, de 5 de fevereiro de 2025. Aprova o Plano de Classificação de Documentos (PCD) e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das Atividades-Meio da Administração Pública do Estado da Paraíba (TTDD), e dá outras providências. Paraíba, 2025. Disponível em: https://portal.pbdoc.pb.gov.br/legislacao/decretos/decreto-de-06-02-2025-suplemento-portal.pdf. Acesso em: 6 out. 2025.
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