Proposta de Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos para o Poder Executivo Municipal (atividades-meio e atividades-fim)
Palavras-chave:
gestão documental, Programa São Paulo Sem Papel (SP Sem Papel), Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP), Centro de Assistência aos Municípios (CAM), tabela de temporalidadeResumo
Rrelato de experiência sobre o processo de elaboração e execução do projeto “Elaboração de modelo de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do Poder Executivo Municipal” apresentado ao público geral, inicialmente em 2021, como “Proposta de Planos de Clas- sificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos para o Poder Executivo Municipal (atividades-meio e atividades-fim)”. A partir das experiências do Arquivo Público do Estado de São Paulo, especificamente, do Centro de Assistência aos Municípios (CAM) em parceria com prefeituras dos municípios do estado de São Paulo, o trabalho reestrutura o modelo anterior conforme a metodologia funcional adotada pelo Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP). São descritas as etapas de adaptação, revisão e homologação, bem como a incorporação de novas exigências legais e da produção de documentos nato-digitais, especialmente diante da expansão do governo eletrônico e do programa SP Sem Papel. O resultado, “Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos para as Administrações Públicas Municipais Atividades Meio e Fim” , publicado em 2023, incorpora instrumentos atualizados, mais coerentes com a prática administrativa contemporânea e compatíveis com sistemas informatizados de gestão documental.
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