Arquivo, democracia e acesso à informação pública

Breve panorama da experiência internacional

Autores

Palavras-chave:

Arquivo, democracia, acesso à informação

Resumo

É observado que o número de leis regulamentando o direito de acesso à informação nas democracias ocidentais aumentou consideravelmente nas últimas décadas, evidenciando a assimilação do conceito do direito de acesso à informação nesses sistemas políticos, ao menos em termos prescritivos. Este texto analisou, brevemente, como ocorreu o processo de expansão deste direito nas democracias contemporâneas e buscou alinhar os conceitos de arquivo, informação pública, democracia e participação. Para a sua elaboração, foi realizado levantamento bibliográfico e análise de fontes documentais oficiais - tratados internacionais, constituições, leis, decretos e resoluções que regulamentam o acesso à informação pública em diferentes países. Configurando-se assim, como analítico descritivo e qualitativo. A produção deste artigo partiu da análise descritiva estrutural, evidenciando primeiro o contexto internacional, em seguida a América Latina e o Brasil. Procura-se demonstrar que o surgimento do direito de acesso à informação nas democracias liberais contemporâneas, inclusive no Brasil, não foi mera casualidade, mas advém de uma conjuntura política e social em ascensão no mundo.

Biografia do Autor

Antonio Gouveia de Sousa

Graduado em Arquivologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Especialista em Gestão Pública pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e Especialista em Gestão Cultural pelo Itaú Cultural. E-mail: antoniogouveias@yahoo.com.br

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Publicado

2019-10-31

Como Citar

Sousa, A. (2019). Arquivo, democracia e acesso à informação pública: Breve panorama da experiência internacional. Revista Do Arquivo, (9), 60–71. Recuperado de https://revista.arquivoestado.sp.gov.br/ojs/revista_do_arquivo/article/view/103

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