O acervo de arquitetura e engenharia do Arquivo da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro

fontes para a história da saúde pública e da assistência médica previdenciária no Brasil

Autores

  • Maurício Correa Porfírio Ministério da Saúde, Rio de Janeiro-RJ-Brasil
  • Renato da Gama-Rosa Costa Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
  • Paulo Roberto Elian dos Santos Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Palavras-chave:

acervo de arquitetura e engenharia, assistência previdenciária, Ministério da Saúde, organização de arquivos, saúde pública

Resumo

Apresenta os resultados preliminares de pesquisa sobre o acervo de documentos de arquitetura & engenharia sob a guarda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Compreende documentos produzidos desde a década de 1930, a partir da constituição do Ministério da Educação e Saúde Pública, passando pela separação das pastas em ministérios próprios, em 1953, até o período mais recente (anos 2000). Localizado em 2017, em mapotecas do Serviço de Logística Administrativa (SELOA/RJ),
foi submetido a organização arquivística que incluiu a identificação preliminar por edificações e pesquisa na legislação com o objetivo de reconstituir funções e atividades dos órgãos produtores e garantir seu controle intelectual e físico. A metodologia incluiu ainda pesquisa bibliográfica sobre tratamento de arquivos desta natureza. A preservação e difusão deste acervo potencializa futuros estudos na perspectiva da arquitetura em saúde, e vem se somar a outras coleções que contribuem para a compreensão da história da assistência médica previdenciária na capital federal desde a década de 1930, e da dinâmica que marcou a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), na década de 1990.

Biografia do Autor

Maurício Correa Porfírio, Ministério da Saúde, Rio de Janeiro-RJ-Brasil

Graduado em arquivologia (UFF), mestrando em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde (COC/FIOCRUZ), arquivista do Ministério da Saúde, Rio de Janeiro-RJ-Brasil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9830078979766452. E-mail: correaporfirio.mc@gmail.com.br

Renato da Gama-Rosa Costa, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Arquiteto e urbanista, Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, professor do Mestrado Profissional em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde (COC/FIOCRUZ), Rio de Janeiro- RJ-Brasil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6825543540488486. E-mail: renato.gamarosa@fiocruz.br

Paulo Roberto Elian dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Doutor em história (USP), pesquisador do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Rio de Janeiro-RJ-Brasil. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/3208337271858261 E-mail: paulo.elian@fiocruz.br

Referências

AMORA, Ana M. G. A.; COSTA, Renato da Gama-Rosa. (org.). A modernidade na arquitetura hospitalar: contribuições para a historiografia. Rio de Janeiro: programa de Pós-Graduação em Arquitetura – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – PROARQ-FAU-UFRJ, 2019.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

BRASIL. Decreto nº 94.657, de 20 de julho de 1987. Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados (SUDS), e dá outras providências. Câmara dos Deputados, [2023]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-94657-20-julho-1987-445419-publicacaooriginal-1-pe.html. Acessado em: 08/01/2023.

BRASIL. Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993. Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8689.htm . Acessado em: 23/01/2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório Sobre a Organização do Acervo Documental de Arquitetura & Engenharia e de Cartografia da SEMS/RJ. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Saúde, 2022. Disponível no Processo SEI: 25001.003137/2022-51 - Gestão da Informação: Documentação Arquivística - Arranjo e Descrição, 2022.

COSTA, Renato Gama-Rosa. Arquitetura e saúde no Rio de Janeiro. In: PORTO, Ângela; SANGLARD, Gisele; FONSECA, Maria Rachel Fróes (orgs.). História da Saúde no Rio de Janeiro: instituições e patrimônio arquitetônico (1808-1958). Rio de Janeiro: Editora FIOCURZ, 2008. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/37835 , em PDF. Acesso em: 09 de maio de 2022.

COSTA, Renato Gama-Rosa. Arquitetura hospitalar em São Paulo. In: Maria Lucia Mott; Gisele Sanglard. (Org.). História da Saúde em São Paulo: Instituições e Patrimônio Arquitetônico (1808-1958). Barueri: Manole; Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2011, p. 25-61.

DIBRATE -Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.

DUCHEIN, Michel. O respeito aos fundos em arquivística: princípios teóricos e problemas práticos. Arquivo & Administração, v. 10-14, n. 2, 1986.

Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/49818. Acesso em: 04 maio 2023.

FERREIRA, Monica Cristina Brunini Frandi. Manual de tratamento de documentos de arquitetura. Rio Claro: Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro, 2021.

FONSECA, Cristina Maria de Oliveira. Política e saúde: diretrizes nacionais e assistência médica no Distrito Federal no pós-1930. In: PORTO, Ângela; SANGLARD, Gisele; FONSECA, Maria Rachel Fróes (orgs.). História da Saúde no Rio de Janeiro: instituições e patrimônio arquitetônico (1808-1958). Rio de Janeiro: Editora FIOCURZ, 2008. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/37835 , em pdf. Acesso em: 30 de abril de 2023.

NOBRADE - Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

SANTOS, P. R. E. A institucionalização da arquivologia no Brasil e a reforma administrativa no primeiro governo Vargas (1935-1945). Revista Brasileira de História (Impresso), v. 38, n. 78, p. 121-146, 2018.

SEGAWA, H. Arquitetura na Era Vargas: o avesso da unidade pretendida. In: PESSOA, José et all (org.). Moderno e Nacional. Niterói: EDUFF, 2006.

SOUSA, R. T. B. A Classificação como Função Matricial do Que-Fazer Arquivístico: os princípios arquivísticos envolvidos no processo classificatório. In: SANTOS, Vanderlei Batista dos.; INNARELLI, Humberto Celeste. (Orgs). Arquivística - Temas Contemporâneos: classificação, preservação digital, gestão do conhecimento. 3ª Edição. Distrito Federal: Editora SENAC, 2009.

WAHRLICH, B. M. S. Reforma administrativa na era Vargas. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1983.

Downloads

Publicado

2023-10-09

Como Citar

Porfírio, M., Costa, R., & Santos, P. R. (2023). O acervo de arquitetura e engenharia do Arquivo da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro: fontes para a história da saúde pública e da assistência médica previdenciária no Brasil. Revista Do Arquivo, (15), 1–12. Recuperado de https://revista.arquivoestado.sp.gov.br/ojs/revista_do_arquivo/article/view/160

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.