Silêncios que gritam
Apontamentos sobre os limites da Comissão Nacional da Verdade a partir do seu acervo
Palavras-chave:
ditadura, Comissão Nacional da Verdade, justiça de transiçãoResumo
O objetivo deste artigo é refletir sobre as limitações da Comissão Nacional da Verdade em relação às investigações sobre a violência do Estado ditatorial contra determinados grupos sociais. Num primeiro momento do texto, pretendo discutir as características das disputas de memória sobre o passado recente no Brasil, a fim de apontar que seu resultado foi a conformação de uma tipologia restrita sobre quem foram as vítimas da ditadura. Em seguida, buscarei refletir sobre como a CNV se relacionou com estas narrativas hegemônicas a partir de documentos localizados no acervo da comissão. Por fim, debaterei em que medida a incapacidade da CNV de romper com essa referida tipologia foi determinada pela mobilização, por parte do órgão, do vocabulário da “justiça de transição”.
Referências
AARÃO REIS, Daniel. Ditadura e sociedade: As reconstruções da memória. RIDENTI, M.; MOTTA, R. P. DE S. (Org.).O golpe e a ditadura militar quarenta anos depois (1964-2004). Bauru: EDUSC, 2004.
ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo; PAYNE, Leigh (Org.).A Anistia na Era da Responsabilização: O Brasil em perspectiva internacional e comparada. Brasília e Oxford: Comissão de Anistia e Oxford University, 2011.
BAUER, Caroline Silveira. O debate legislativo sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade e as múltiplas articulações e dimensões de temporalidade da ditadura civil-militar brasileira. Anos 90, v. 22, n. 42, p. 115–152, dez 2015.
BEVERNAGE, Berber. The past is evil/evil is past: on retrospective politics, philosophy of history, and temporal manichaeism. History and Theory, v. 54, Out 2015.
BRASIL. Camponeses mortos e desaparecidos: excluídos da Justiça de Transição. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013.
____. Direito à Memória e à Verdade. Brasília: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, 2007.
____. Direito à Memória e à Verdade: Aos descendentes de homens e mulheres que cruzaram o oceano a bordo de navios negreiros e foram mortos na luta contra o regime militar. Brasília: Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial &Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2009.
____. Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: Comissão Nacional da Verdade, 2014a. v. 1.
____. Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: Comissão Nacional da Verdade, 2014b. v. 2.
CARNEIRO, Ana; CIOCCARI, Marta. Retrato da Repressão Política no Campo - Brasil 1962-1985: Camponeses torturados, mortos e desaparecidos. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010.
CHIRIO, Maud; JOFFILY, Mariana. La verdad de los verdugos. Las comparecencias de los agentes de la represión ante la Comissão Nacional da Verdade de Brasil. Rubrica Contemporanea, v. 5, n. 9, 2016.
COMISSÃO CAMPONESA DA VERDADE. Relatório Final: violações de direitos no campo 1964 a 1988. Brasília: CCV, 2014.
COSTA, Alessandra Sá Mello Costa; SILVA, Marcelo Almeida de Carvalho. Novas fontes, novas versões: contribuições do acervo da Comissão Nacional da Verdade. Revista de Administração Contemporânea, v. 21, n. 2, p. 163–183, Mar 2017.
DALLARI, Pedro. Entrevista conduzida por Cristina Buarque de Hollanda. Revista Estudos Políticos, v. 6, n. 2, p. 298 – 316, Setembro 2016.
D’ARAUJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon; CASTRO, Celso (orgs.).Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
DE JESUS, Marize Conceição. O regime militar e a questão racial: o interdito. Entre o local e o global: Anais do XVII Encontro de História da Anpuh-Rio, 2016.
DIAS, Reginaldo Benedito. A Comissão Nacional da Verdade, a disputada memória sobre o período da ditadura e o tempo presente. Patrimônio e Memória, v. 9, n. 1, p. 71–95, Jun 2013.
FICO, Carlos. Brasil: a transição inconclusa. in: ____; ARAÚJO, M. P.; GRIN, M. (Orgs.). Violência na história: memória, trauma e reparação. Rio de Janeiro: Ponteio, 2012. .
FRANZKI, Hannah. Zur Kritik von transitional justice als Projekt historischer Gerechtigkeit. Peripherie, v. 32, n. 125, 2012.
GALLO, Carlos Artur. A Comissão Nacional da Verdade e a reconstituição do passado recente brasileiro: uma análise preliminar da sua atuação. Estudos de Sociologia, v. 20, p. 327–345, 2015.
GASPAROTTO, Alesandra; VECHIA, Renato Della; SILVEIRA, Marilia Brandão Amaro Da. A criação da Comissão Nacional da Verdade e a luta por Verdade, Memória e Justiça no Brasil. Espaço Plural, n. 27, p. 84–95, 2o Semestre 2012.
ISHAQ, Vivien Fialhoda Silva. As graves violações de direitos humanos perpetradas pelo Estado brasileiro durante 1964 a 1985: os casos de mortos e desaparecidos forçados no Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Revista de Estudios Brasileños, v. 2, n. 3, Segundo Semestre 2015.
JELIN, Elizabeth. La luchapor el pasado: cómo construimos la memoria social. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2017.
KÖSSLING, Karin Sant‘ Anna. As Lutas Anti-racistas de Afro-descendentes sob vigilância do DEOPS/SP (1964-1983).Dissertação (Mestrado): Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História, Universidade de São Paulo, 2007.
LOPES, Carla. Movimento negro e ditadura civil-militar: muitas questões com poucas respostas. in: STAMPA, I.; RODRIGUES, V. (Orgs.). Ditadura e transição democrática no Brasil: o golpe de Estado de 1964 e a (re)construção da democracia. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2016.
MELO, Carolina Campos. Das comissões de verdade à Comissão Nacional da Verdade.Verdade, Justiça e Memória Re-vista, v. 1, 2012.
MEMÓRIA, Armazém (Org.). Povos indígenas e Ditadura Militar: subsídios à Comissão Nacional da Verdade (1946-1988). São Paulo: Armazém Memória, 2012. Disponível em: .
OLIVEIRA, Vanessa Veiga. Análise das audiências públicas da Comissão Nacional da Verdade: apontamentos sobre a articulação dos conceitos de história de vida, luta por reconhecimento e memória coletiva. Revista do Programa de Pós-graduação em Comunicação UFJF, v. 8, n. 2, Dezembro 2014.
OSMO, Carla; SANTOS, Shana Marques Prado dos. Justiça e Arquivos no Brasil: perspectivas de atores da justiça de transição. Belo Horizonte: Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, 2016.
PRADAL, Fernanda Ferreira; CHERNICHARO, Luciana; ANSARI, Monica. Participação social no processo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade: análises e reflexões a partir de uma experiência de monitoramento. WESTHROP, A. J.; GARRIDO, A.; PARREIRA, C.; PRADO, S. (orgs.).As recomendações da Comissão Nacional da Verdade: balanços sobre a sua implementação dois anos depois. Rio de Janeiro: ISER, 2016.
QUINALHA, Renan. Com quantos lados se faz uma verdade? Notas sobre a Comissão Nacional da Verdade e a “teoria dos dois demônios”. Revista Jurídica da Presidência, v. 15, n. 105, p. 181–204, Fev./Mai 2013a.
____. Justiça de Transição: contornos do conceito. São Paulo: Outras expressões; Dobra editorial, 2013b.
REÁTEGUI, Félix (Org.). Justiça de Transição: manual para a América Latina. Brasília e Nova Iorque: Comissão de Anistia e Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011.
SABÓIA, André. A identificação das responsabilidades políticas e institucionais pelas graves violações de direitos humanos durante a ditadura no Brasil (1964-1985). A contribuição do Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Revista de Estudios Brasileños, v. 2, n. 3, Segundo Semestre 2015.
SILVA, Debora Maria da; DARA, Danilo. Mães e familiares de vítimas do Estado: a luta autônoma de quem sente na pele a violência policial. In: Bala Perdida. São Paulo: Boitempo, 2015. .
WEICHERT, Marlon Alberto. O Relatório da Comissão Nacional da Verdade: conquistas e desafios. Projeto História, n. 50, p. 86–137, Ago 2014.
WESTHROP, Amy Jo; GARRIDO, Ayra; PARREIRA, Carolina; SANTOS, Shana (orgs.). As recomendações da Comissão Nacional da Verdade: balanços sobre a sua implementação dois anos depois. Rio de Janeiro: ISER, 2016.
WINAND, Érica Cristina Alexandre; BIGATÃO, Juliana de Paula. A política brasileira para os direitos humanos e sua inserção nos jornais: a criação da Comissão Nacional da Verdade. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 2, n. 2, p. 41–62, Jun 2014.
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