Da arquivística à produção linguística

Estudo interdisciplinar de um Summario de Culpa de 1892

Resumo

Neste artigo, apresentam-se resultados parciais do estudo de um Summario de Culpa constante do acervo da Justiça Federal de São Paulo. Produzido em São Paulo, entre março e abril de 1892, trata-se de um processo manuscrito por crime de conspiração política. Fruto de pesquisa interdisciplinar entre Arquivística, Filologia, Direito e História e de um Acordo de Cooperação firmado entre a Universidade de São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, este artigo tem como objetivo contribuir para a ampliação do acesso a processos jurídicos inéditos, assim como para o seu estudo por meio de diferentes dimensões — jurídicas, históricas, paleográficas e ortográficas. A metodologia de trabalho tem como base a leitura, a decifração e a análise dos manuscritos, considerando aspectos linguísticos do português em uso à época de sua produção; jurídicos, tendo em vista a compreensão de como o ordenamento brasileiro se desenvolveu e se renovou ao longo do tempo; históricos, abrangendo a trajetória da Justiça Federal e os acontecimentos relacionados a cada processo; de preservação documental, em busca de garantir que o acervo em questão esteja disponível para a posteridade.